Termos e Condições de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da EDUCRIAÇÃO PRODUTOS EDUCACIONAIS ME ("EDUCRIAÇÃO", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso.

2. Informações sobre a Empresa

3. Descrição dos Serviços

A EDUCRIAÇÃO oferece serviços de consultoria e desenvolvimento de produtos educacionais digitais, incluindo:

• Diagnóstico estratégico gratuito
• Desenvolvimento de cursos online e materiais educacionais
• Consultoria em design instrucional e arquitetura de aprendizagem
• Produção de conteúdo educacional (videoaulas, workbooks, e-books)

As características específicas de cada serviço serão detalhadas em propostas comerciais individuais.

4. Uso do Site

4.1. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar nosso site para fins pessoais e não comerciais.

4.2. Restrições de uso

Você concorda em NÃO:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia
• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas da EDUCRIAÇÃO
• Interferir no funcionamento do site ou servidores
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas sem permissão
• Fazer engenharia reversa de qualquer parte do site

5. Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo do site

Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, código-fonte, design) é de propriedade exclusiva da EDUCRIAÇÃO ou de seus licenciadores, protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2. Método MAPA

5.3. Marcas registradas

"EDUCRIAÇÃO" e outros elementos visuais são marcas da empresa. O uso não autorizado pode constituir violação de direitos de propriedade intelectual.

6. Conteúdo Enviado pelo Usuário

Ao enviar informações através de formulários, e-mail ou outros canais, você garante que:

• Possui direitos sobre o conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou difamatório

Você concede à EDUCRIAÇÃO licença não exclusiva para usar essas informações conforme necessário para prestação dos serviços.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (Microsoft, redes sociais, etc.). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Precisão ou confiabilidade do conteúdo
• Adequação a um propósito específico

Não garantimos que o site esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a EDUCRIAÇÃO não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Perda de lucros, receita, dados ou uso
• Interrupção de negócios

Decorrentes do uso ou impossibilidade de usar o site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a EDUCRIAÇÃO, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do site
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de:

• Aviso destacado no site
• E-mail para usuários cadastrados

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Uso fraudulento ou ilegal do site
• Solicitação de autoridades competentes

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. Disposições Gerais

14.1. Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14.2. Não renúncia

A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia a esse direito.

14.3. Acordo integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a EDUCRIAÇÃO sobre o uso do site.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: